O Brasil caminha para finalmente ingressar no grupo que reúne os países mais ricos, desenvolvidos, livres e democráticos, a OCDE.
Avançamos em TRÊS ANOS mais do que em quase TRÊS DÉCADAS e, hoje, estamos às portas de obter uma certificação fundamental para nossa Nação.
Para fazer parte da OCDE, um país tem de oferecer a certeza de que conta com um ambiente seguro para quem quer nele investir, empreender e viver. E o mundo está percebendo esses avanços do Brasil.
Entrar para a OCDE é muito mais do que um marco histórico para o Brasil no cenário mundial — representa possibilidades de emprego e renda para os brasileiros, consolidação da nossa democracia e níveis crescentes de liberdade, justiça e qualidade de vida.
Os instrumentos legais e de governança que um país deve instituir para ter sua entrada na OCDE aprovada lhe garantem uma grande segurança contra possíveis desmandos políticos, econômicos e legais no futuro.
Portanto, o convite oficial que o Brasil recebeu da OCDE em janeiro deste ano para ingressar na organização é o atestado de que nossa Nação segue firme rumo ao desenvolvimento, com recuperação econômica e consolidação da liberdade e da democracia.
E isso é resultado de uma firme disposição do Governo Federal para transformar este grande país em uma grande Nação.
Acontece que o Brasil não está evoluindo PARA entrar na OCDE, mas entrará na OCDE PORQUE está evoluindo.
A OCDE exige que seus membros desenvolvam uma governança:
- CONSTITUCIONAL: que as instituições democráticas do país estejam bem consolidadas;
- EFICIENTE: que o Estado não pese nas costas do contribuinte;
- FRATERNA: que o desenvolvimento da nação contemple a todos.
Ou seja, o que a OCDE exige é o mesmo que querem os brasileiros e, não por acaso, o mesmo que faz o Governo Federal.
Portanto, nós, brasileiros, não estamos mudando o Brasil para entrarmos na OCDE; mas entraremos na OCDE porque estamos mudando o Brasil.
O avanço recente do Brasil rumo à OCDE é prova inequívoca de que estamos no caminho certo.
Começamos nosso relacionamento com a organização em 1994.
De 1994 até 2018, avançamos em 25% dos requisitos exigidos pela OCDE para que um país seja membro efetivo.
Ou seja, em 25 anos cumprimos apenas 25% dos requisitos da OCDE.
Porém, em pouco mais de 3 anos saltamos para 44% dos requisitos cumpridos.
Esse avanço chamou a atenção do mundo, tanto que o Brasil acabou "passando à frente" da Argentina na fila para entrada na OCDE.
Acontece que a Argentina solicitara sua entrada definitiva para o grupo em junho de 2016 — um ano antes que o Brasil (pedimos o acesso em maio de 2017).
Naturalmente, a organização analisa as solicitações na ordem em que elas chegam.
Porém, com os avanços recentes do Brasil, já em janeiro de 2022 recebemos carta-convite para ingressarmos na OCDE, após votação unânime dos países-membros.
Ou seja, nestes 3 anos, o Brasil avançou rumo à OCDE antes que outros países que já estavam na fila.
Importante destacar também que a OCDE prioriza a admissão de países europeus, visto que o grupo surgiu como uma organização pelo desenvolvimento da Europa no pós-guerra.
Esse fato é mais um que faz aumentar a relevância do Brasil no cenário mundial.
O mundo todo está vendo que o Brasil é destaque na retomada da economia, com geração de empregos superior a quase todas as maiores economias do mundo.
Em janeiro de 2021 a OCDE já havia destacado positivamente o modo como o Brasil estava lidando com a pandemia de covid-19.
Outros diversos avanços econômicos, legais e humanitários têm recebido atenção do mundo todo. Citamos aqui apenas três exemplo, para ilustrar:
- I – O Brasil alimenta o mundo, ao mesmo tempo que preserva sua natureza como nenhum outro país é capaz de fazer.
- II – A Lei de Liberdade Econômica, de 2019, tem renovado o ambiente de empreendedorismo no Brasil, historicamente sufocado por legislações paralisantes. A Lei foi fundamental para a recuperação pós-pandemia e tem sido replicada por estados e municípios.
- III – Cuidamos até de irmãos de outros países, como os refugiados do comunismo venezuelano, que aqui encontram o tratamento humanitário exemplar da Operação Acolhida, referência mundial em operação humanitária.
Ante tantos avanços do Brasil nos últimos anos, após enviar o convite oficial para nossa entrada em janeiro, agora, em 10 de junho de 2022, o Conselho da OCDE aprovou o roteiro de entrada do Brasil na organização — mais um importante avanço.
Entre esta segunda (20) e sexta (24/06), ocorre a SEMANA BRASIL-OCDE, com presença do Presidente Jair Bolsonaro e do secretário-geral da OCDE, além de outras autoridades.
O evento é mais um ato de estreitamento entre o Brasil e o grupo que reúne as nações mais desenvolvidas.
Avançamos em 3 anos mais do que em quase 30 anos e, hoje, estamos às portas de obter a chancela da OCDE — o que significa, para o mundo todo, que somos um país confiável e seguro para se investir; e, para os brasileiros, significa empregos, desenvolvimento e liberdade.
SecomVc Governo do Brasil