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Governo Pátria Amada Brasil

Balanço de Entregas do Governo do Presidente Bolsonaro​

Período: Janeiro/2019 à Março/2022

1) Reforma da Previdência

2) PEC Emergencial

3) Marco do Gás

4) Nova Lei de Falências

5) Marco Legal do Saneamento

6) Independência do Banco Central

7) Privatização da Eletrobrás

8) Lei da Liberdade Econômica

9) Lei Combate à fraude Previdenciária

10) Marco Startups

11) Marco Telecom e Agencias de Regulação

12) Privatização da BR Distribuidora

13) Início da Privatização dos Correios

14) Privatização TAG (Petrobras)

15) Privatização da Companhia Energética Manauara

16) Digitalização de Serviços

17) CNH 10 Anos

19) Open Banking

20) Venda Imóveis da União

21) Privatização da Termoelétrica Potiguar

22) Privatização da Gaspetro

23) 80 Leilões - Minfra

24) Marco das Ferrovias

25) Marco do câmbio

26) Leilão 5G

27) Criação do PIX

28) Lei das Assinaturas Eletrônicas.

29) +5 mil Obras Entregues

30) +231 mil moradias no Nordeste

31) Entrega Transposição S. Francisco

32) CNH 40 pontos

33) FMI - Realocação Inteligente de Recursos Pandemia

34) Endividamento Patamar Pré-Pandemia

35) LC 176/20: Resolução do Passivo Lei Kandir

36) Marco da Cabotagem (BR do Mar)

37) DTe Caminhoneiros

38) Marco das Garantias

39) Convite OCDE

40) Cadastro Positivo

41) Nova Lei de Licitações

42) Novo FGTS

43) +1000 Obras de Infra Turísticas Concluídas

44) Auxílio Brasil (R$ 400,00)

45) Disque Direitos Humanos (Disque 100)

46) Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180)

47) Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável

48) Nova Lei Rouneat

49) Programa Lixão Zero

50) +230 mil Títulos de Propriedades Rurais

51) Programa Wi-Fi Brasil (14,5 mil pontos)

52) 130 Escolas Cívico-Militares

53) +2.500 Obras Escolares

54) Revogaço (23 mil atos revogados)

55) Extinção de 27 mil Cargos Públicos

56) Lei Superendividamento CPF

57) Operação Guardiões do Bioma

58) De 124ª para 65ª no Ranking Doing Business do Banco Mundial

59) Privatização CODESA (Portos)

60) Projeto de Desestatização de Portos

61) PL Regulamentação do Lobby

62) TranformaGov - Moderniza a Gestão da Administração Pública

63) Auxílio-Emergencial (R$ 600,00)

64) Venda/Transferência de Veículos por meio Digital

65) Programa Pró-Trilhos

66) Programa de Apoio à Elaboração de Planos de Mobilidade Urbana Municipais

67) Programa Brasil M.A.I.S - Apoio de perícias, investigações e operações

68) +600 milhões de doses de Vacina COVID-19 Adquiridas

69) 78 Pedidos de Autorização Ferroviária

70) 30 Contratos de Novas Ferrovias

71) 10.000/km de Malha Ferroviária

72) Inova Simples – Startups

73) 34 Aeroportos Privatizados

74) + 90 Ativos da União Vendidos

75) Escritório de Representação do Ministério da Economia em Washington (EUA)

76) Antecipação da Neutralidade Climática de 2060 para 2050

77) Programa Caminho da Escola – 5,9 mil Ônibus fabricados

78) 1º Escritório Regional da OMT (Organização Mundial do Turismo) nas Américas

79) Super Renegociação do FIES

80) FI-AGRO / CPR Verde

81) RG Único (Centralização do CPF)

83) Novo Inmetro – Modelo Regulatório Pró-Mercado

84) Redução de 25% do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados)

85) Zerar IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) gradualmente até 2029

86) Sistema Balcão Único – abrir empresas em poucas horas 

Fontes​

Compilação​

5,5 mil Obras e Projetos em 2021​

O Governo Federal finalizou 2021 com 5,5 mil obras e projetos entregues à população em todas as regiões do país. São ações de pequeno, médio e grande porte que receberam R$ 10,6 BILHÕES em investimentos, incluindo Orçamento Geral da União e financiamentos.

Ao todo, as ações comandadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional foram responsáveis pela geração de 700 mil empregos diretos e indiretos, além de permitirem a conclusão de infraestruturas históricas, como o Projeto de Integração do Rio São Francisco, finalizado 13 anos após o início das obras físicas.

Moradias​

De janeiro a novembro, foram entregues mais de 345,6 mil moradias, beneficiando 1,4 milhão de pessoas em todos os cantos do país. Com isso, o Governo do Brasil chegou à marca de mais de 1,2 milhão de residências inauguradas desde 2019 e mais de 4 milhões de brasileiros realizando o sonho da casa própria.

Mobilidade Urbana​

Ao longo do ano também foram entregues 3,5 mil obras de infraestrutura e mobilidade urbana, em um investimento de cerca de R$ 3,5 bilhões, e 138 obras e projetos de abastecimento de água, tratamento de esgoto, saneamento integrado, urbanização e drenagem de águas pluviais (R$ 2,1 bilhões).

E os recursos não param por aí! Com os leilões da Cedae (blocos 1, 2 e 4), Amapá, Cedae (bloco 3) e Alagoas (blocos B e C), foi garantida a contratação de R$ 37,6 bilhões em investimentos para o setor de saneamento, com a possibilidade de atender mais de 15 milhões de pessoas com água e esgoto tratados.

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Invasões a Propriedade​

Em 3 anos o Governo Federal neutralizou as invasões de terra por todo o país.

Confira algumas ações responsáveis por reduzir drasticamente o número de invasões a propriedade:

  • Mais de 300 mil títulos de terras foram entregues pelo Governo Federal a cidadãos que esperaram por muitos anos para ter acesso a terras legalizadas em seu nome. (Fonte: INCRA/MAPA)

  • 460.651 novas armas legalizadas estão em circulação. O Governo Federal facilitou o acesso a armas legalizadas para cidadãos que cumprem os requisitos necessários, garantindo assim a legítima defesa. (Fonte: MJSP)

  • Economia de mais de 100 milhões de reais em dinheiro público que nas gestões passadas eram destinados pelo Governo Federal a ONGs ligadas a invasões. (Fonte: INCRA/MAPA)

Durante os 3 anos de Governo, nenhuma propriedade rural foi desapropriada e + de 300 mil famílias de baixa renda assentadas tiveram sua posse regularizada.

Com o título em mãos, eles têm a garantia de acesso ao empréstimo para produtor rural com condições especiais.

Na atual gestão, foram registradas até agora apenas 28 invasões de terras, o que dá uma média de 9,3 invasões por ano.

Para fins de comparação, nos 23 anos anteriores, a média era de 236,2 invasões por ano: 25x mais que no atual Governo.

As medidas adotadas pelo Governo Federal incentivam o trabalho do pequeno produtor rural, a geração de empregos, a produção de carne e grãos e, consequentemente, o aumento do poder aquisitivo da população.

Investimentos no Esporte Brasileiro em 2021​

R$ 872,33 milhões ( valor correspondente a praticamente 100% do orçamento de programas e projetos atendidos pelo Governo Federal.

R$ 470,84 milhões para implementação e modernização de infraestrutura para o ESPORTE EDUCACIONAL, recreativo e lazer.

R$ 208,28 milhões para o desenvolvimento de atividades e apoio a projetos de educacao, lazer e INCLUSÃO SOCIAL:

  • Programa Segundo Tempo
  • Programa Brincando com o esporte
  • Programa Esporte e Lazer da Cidade
  • Depois de mais de uma década, a volta dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs)

Secretaria Especial do Esporte Ministério da Cidadania

384,1 mil moradias em 2021​

Mais 1,5 MILHÃO de brasileiros mais necessitados alcançados: Governo Federal entregou 384,1 mil moradias em 2021.

Foram investidos R$ 49 BILHÕES no setor de Habitação, com obras sendo concluídas e retomadas por meio do Programa Casa Verde e Amarela.

Ministério do Desenvolvimento Regional SecomVc

Entregas por Ministério/Instituição​

Principais Destaques​

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