Ministério da Educação

Principais Entregas

Período: Janeiro/2019 à Fevereiro/2022

Novo Plano Nacional de Alfabetização, abolindo a influência de Paulo Freire, buscando elevar a qualidade da alfabetização e combater o analfabetismo em todo o território brasileiro, já 75% de adesão dos Municípios Brasileiros.
Programa Conta pra Mim - objetiva a ampla promoção da Literacia Familiar. Aprendizagem da linguagem oral através da leitura em casa, com convivência entre pais e filhos.
Programa Tempo de Aprender - propósito é melhorar a qualidade da alfabetização em todas as escolas públicas do país. Foi premiado pela OCDE através da Education at a Glance.
Programa Grapho Game - aplicativo digital que ajuda os estudantes da pré-escola e dos anos iniciais do ensino fundamental a aprender a ler as primeiras letras, sílabas e palavras, com sons e instruções em português brasileiro.
Nova versão da Caderneta da Criança conta com instruções sobre literacia familiar.
Lançamento de dois programas que integram conhecimentos atualizados e validados empiricamente para a alfabetização.
Ações integradas do MEC distribuíram mais de R$ 1 bilhão às escolas em 2021.
Projeto emprega inteligência artificial para aferição de fluência em leitura oral.
Participação no Seminário sobre Alfabetização no Brasil.

Programa Escola de Todos - melhorara o convívio no ambiente de ensino, garantindo a pluralidade de ideias, participação dos pais e direito de expressão de todos.
Programa Educação Conectada - universalização do acesso à internet de alta velocidade, por via terrestre e satelital, e fomenta o uso de tecnologia digital na Educação Básica.
Programa Internet na Escola - objetivo de conectar 100% das escolas públicas à internet. Um total de 70 mil escolas e investimento de R$ 224 milhões de reais.
Promoção do encontro regional de coordenação das ações da educação básica.
Programa de ampliação oferta de vagas na pós-graduação para valorizar professores.
Realização do 1º Seminário Nacional de Boas Práticas do Pecim.
Orientação para redes de ensino sobre uso de verba federal de R$ 3,5 bilhões destinada à contratação de conectividade.
Lançamento formação específica para diretores escolares.
Ações integradas do MEC distribuíram mais de R$ 1 bilhão às escolas em 2021.

Programa Novos Caminhos - amplia o acesso à educação profissional e tecnológica de qualidade, fortalecendo o uso de novas tecnologias e a promoção de ações voltadas ao alinhamento da oferta com as demandas do setor produtivo.
Curso de pós-graduação em docência para a Educação Profissional e Tecnológica tem 6.300 vagas abertas.
Promoção do curso sobre Transparência Pública nas Instituições Federais de Ensino.
Lançamento do Inspira Tech de apoio à Micro Empresas para fomentar inovação entre estudantes.
Lançamento do programa para incentivar o empreendedorismo baseado no desenvolvimento de aplicativos iOS e Android .
Rede Federal ultrapassa 1,5 milhão de matrículas em 2021.

Seminário de Educação Bilíngue de Surdos.
Promoção do curso de aperfeiçoamento em surdocegueira e múltipla deficiência sensorial.
Curso de Aperfeiçoamento em Educação de Surdos em Perspectiva Bilíngue: teoria à prática de ensino.
Reunião com universidades federais da Rede Nacional de Formação de Profissionais da Educação.
Assinatura de Acordo para expansão do Cinema Acessível.

Oferta para o 1º processo seletivo de 2022 do Prouni é recorde: são mais de 273 mil bolsas.
Acesso Único: MEC anuncia portal exclusivo para Sisu, Prouni e Fies.
Sisu ofertará quase 222 mil vagas para 2022.
Mais de R$3,5 milhões são destinados ao pagamento de dezembro de 2021 da bolsa permanência do Prouni.
Desenvolvimento do Sistema Nacional de Residências em Saúde.

Diploma Digital - sem burocracia, a versão digital dará mais agilidade ao processo ao eliminar etapas que demandam tempo e dinheiro, como a coleta de dados e de assinatura, a impressão e o deslocamento do aluno até a instituição para ter o documento.

Simplificação de procedimentos para o credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino superior.

ENEM Digital - Programa para digitalizar as provas do ENEM até 2026, acabando com as provas em papel. A iniciativa teve forte reação de grupos empresariais de mídia e gráficas, que se beneficiavam das provas em papel.
Novo Ensino Médio - mudança na estrutura do ensino médio, ampliando o tempo mínimo do estudante na escola de 800 horas para 1.000 horas anuais (até 2022) e definindo uma nova organização curricular, mais flexível, que contemple uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a oferta de diferentes possibilidades de escolhas aos estudantes, os itinerários formativos, com foco nas áreas de conhecimento e na formação técnica e profissional.

Aumento de 50% das bolsas de medicina.
Aumento de bolsas de engenharia.
Obrigatoriedade de prestação de contas por parte de Reitores de Universidades Federais, como condicionante para liberação de recursos.