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Meio Ambiente

Período: janeiro/2019 à fevereiro/2022

EIXO I – CIDADES​

  • 20% dos lixões brasileiros encerrados

  • Publicação do Marco dos Resíduos Sólidos

  • Criação do Programa Nacional de Logística Reversa

  • Criação do Sistema de Logística Reversa de Medicamentos

  • Criação do Sistema de Logística Reversa de Eletroeletrônicos

  • Criação do Sistema de Logística Reversa de Baterias de carro

  • Fortalecimento do Sistema de Logística Reversa de Latas de Alumínio

  • Fortalecimento do Sistema de Logística Reversa de Óleo Lubrificante

  • Recorde de 97% na logística reversa de latas de alumínio

  • Centrais de logística reversa de eletroeletrônicos nas capitais da Amazônia

  • Desburocratização da conversão do lixo em energia

  • Lançamento do Atlas de Recuperação Energética de Resíduos Sólidos

  • 1º leilão de usina de transformação do lixo em energia

  • Acordo Lixão Zero Amapá

  • Lançamento do SINIR para gestão de resíduos sólidos

  • Lançamento do MTR e Inventário Nacional para gestão de resíduos sólidos

  • Mutirões de limpeza de rios e praias: 383 mutirões, 33 mil participantes

  • Lançamento do painel digital de resultados de mutirões de limpeza

  • Criação do Formulário Nacional de Mutirão de Limpeza

  • Criação do sistema MonitorAr para gestão da qualidade do ar

  • Criação do sistema CAU para gestão e avaliação de parques urbanos

  • Ações de capacitação para qualificar gestores e profissionais do setor de áreas contaminadas

EIXO II – PARQUES​

  • Parques incluídos no Programa de Parcerias e Investimentos

  • Concessão da Floresta Nacional de Canela

  • Concessão da Floresta Nacional de São Francisco de Paula

  • Concessão dos parques nacionais: Aparados da Serra e Serra Geral

  • Conectividade: antenas WiFi em 20 parques

  • Acessibilidade: 30 cadeiras de rodas adaptadas para trilhas

    • 2 mil km de trilhas de longo curso incluídos na RedeTrilhas

EIXO III – FLORESTAS​

  • Criação do programa Floresta+

  • Lançamento do eixo Floresta+ Empreendedor

  • Lançamento do eixo Floresta+ Carbono

  • Lançamento do eixo Floresta+ Bioeconomia

  • Lançamento do eixo Floresta+ Agro

  • Inclusão da conservação de floresta nativa no CNAE

  • Sanção da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais

EIXO IV – CLIMA​

  • Lançamento do Programa Nacional de Crescimento Verde

  • Aumento da ambição climática brasileira para 50% de redução em 2030

  • Antecipação da meta de desmatamento ilegal zero para 2028

  • Ampliação da meta de energias renováveis até 2030

  • Apoio ao acordo sobre florestas e uso do solo

  • Adesão ao Compromisso Global de Metano

  • Criação do Mercado Global de Carbono

  • Anúncio do programa Metano Zero

EIXO V – GESTÃO​

  • Orçamento dobrado para órgãos ambientais federais em 2021: cerca de R$ 500 milhões, representando 118% de aumento

  • 98% de execução do orçamento de 2021 no MMA e autarquias vinculadas

  • Concurso para recrutar 739 agentes ambientais

  • Criação da conta do Fundo Nacional de Repartição de Benefícios

  • Encerramento da fila de termos de compromisso de bioeconomia

BÔNUS​

BALANÇO INTERNO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE NOS 5 EIXOS APRESENTADOS

Desde 2019, o Ministério do Meio Ambiente vem trabalhando sob um novo paradigma, visando modernizar a gestão pública, melhorar a interação com o setor privado e incluir as pessoas na proteção ambiental em três eixos: cidades, parques e florestas.

CIDADES​

Nossas cidades reúnem 85% da população. O cenário que encontramos foi de 100 milhões de brasileiros sem rede de esgoto, 35 milhões sem acesso a água potável e 3,2 mil lixões espalhados pelo Brasil.

Com R$ 180 milhões investidos, o novo programa Lixão Zero encerrou 20% do total. A logística reversa foi potencializada, com resultados recorde. A conversão do lixo urbano em energia virou realidade, com o 1º leilão do setor na história do Brasil.

Outros programas, com foco em limpeza de rios e praias, alcançaram 383 mutirões, com a coleta de 268 toneladas de lixo. Novos sistemas digitais e capacitação aprimoraram a qualidade do ar, a descontaminação do solo e a gestão de resíduos e de parques urbanos.

PARQUES​

O Governo do Brasil cuida de 334 parques nacionais. Nos últimos 3 anos, um novo modelo de concessão, que prevê serviços obrigatórios de proteção, incluiu 23 unidades nessa agenda, com 4 delas já recebendo investimentos de R$ 422 milhões.

O programa Parque+ estruturou 20 parques com antenas de WiFi, 30 parques com cadeiras de rodas adaptadas para trilhas e incluiu 2 mil km de trilhas na RedeTrilhas, a Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso, ativada em 2020.

FLORESTAS​

Previsto desde o Código Florestal de 2012, o Pagamento por Serviços Ambientais foi potencializado pelo programa Floresta+, que visa reconhecer e remunerar quem protege floresta nativa no Brasil, desde produtores rurais até comunidades extrativistas.

A conservação de floresta nativa se tornou atividade formal, a compensação via carbono de floresta nativa foi autorizada e o Pagamento por Serviços Ambientais virou lei por meio da Política Nacional de Serviços Ambientais, articulada pelo Ministério do Meio Ambiente.

CLIMA​

Na COP26, o MMA liderou os compromissos firmados pelo Brasil na agenda climática, articulando com mais de 70 países para a aprovação do Mercado Global de Carbono e iniciativas transversais no âmbito do Programa Nacional de Crescimento Verde.

Compilação Rafael Lougon

Fonte: entregasdogoverno