A regionalização da aviação e modernização dos nossos aeroportos avançam de modo a trazer mais infraestrutura, desenvolvimento regional e mais empregos diretos e indiretos.

A sétima rodada de concessões de aeroportos está chegando e veremos ainda mais transformação e modernização do setor nos próximos anos, com os investimentos previstos que superam R$ 7,3 bilhões.

Serão leiloados 15 aeroportos, agrupados em 3 blocos:

Bloco Aviação Geral​

1- Aeroporto Campo de Marte, em São Paulo (SP) 2- Aeroporto de Jacarepaguá - Roberto Marinho, no Rio de Janeiro (RJ)

Bloco Norte II​

3- Aeroporto Internacional Val-de-Cans - Júlio Cezar Ribeiro, em Belém (PA) 4- Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre, em Macapá (AP)

Bloco SP/MS/PA/MG​

5- Aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP) 6- Aeroporto de Campo Grande (MS) 7- Aeroporto de Corumbá (MS) 8- Aeroporto Internacional de Ponta Porã (MS) 9- Aeroporto Maestro Wilson Fonseca, em Santarém (PA) 10- Aeroporto João Corrêa da Rocha, em Marabá (PA) 11- Aeroporto Carajás, em Parauapebas (PA) 12- Aeroporto de Altamira (PA) 13- Aeroporto Ten. Cel. Aviador César Bombonato, em Uberlândia (MG) 14- Aeroporto Mário Ribeiro, em Montes Claros (MG) 15- Aeroporto Mario de Almeida Franco, em Uberaba (MG)

Impostos Reduzidos em 2019, 2020, 2021, 2022​

Agosto 2019​

● mais de 261 bens de capital, produtos de informação e telecomunicações, como centros de usinagem, tornos CNC, máquinas alimentícias, máquinas têxteis, motores diesel, empilhadeiras, etc. (imposto de importação).

● ampliação do limite para isenção sobre mercadoria de quem chega do exterior (impostos de importação).

● reduzida a Tarifa Externa Comum do MERCOSUL (TEC) sobre remédios para câncer e AIDS (até 21).

● imposto sobre produtos industrializados (IPI) sobre jogos eletrônicos e videogame, de 50% para 40% quando console; de 40% para 32%, quando acessório; de 20% para 16%, quando game com tela incorporada.

Setembro 2019​

● impostos de importação sobre 532 bens de capital, como impressoras, disco rígido, repetidores de sinal de internet, capacitores, etc.

Novembro 2019​

● Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre gastos pessoais em viagens (até o fim de 2024).

● IRRF sobre aluguel de aviões (até o fim de 2022).

● contribuição Previdenciária isenta para Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (até o fim de 2024).

● IRPJ, CSLL, PIS e COFINS sobre gorjetas.

● ampliação do limite para isenção de bens de viajantes que ingressam no país (impostos de importação).

Janeiro 2020​

● contribuição patronal ao INSS para contratação de jovens; alíquotas do Sistema S; Salário Educação.

● redução da contribuição do FGTS para empresas para contratação de jovens.

Março 2020​

● impostos de importação e IPI sobre 61 produtos usados no combate à Covid-19, como artigos de laboratório ou de farmácia, luvas, mitenes e semelhantes (exceto para cirurgia) e termômetros clínicos. (até 20).

Abril 2020​

● PIS/Cofins sobre sulfato de zinco (até 20).

● impostos de importação e IPI sobre mais de 141 produtos médicos como tecidos para fabricação de máscaras, painel touch screen, válvulas para uso em ventiladores pulmonares, cilindros de oxigênio, etc. (até 20).

● IOF de operações financeiras como empréstimos para micro e pequenas empresas (por 3 meses).

Maio 2020​

● impostos de importação sobre medicamentos e produtos contra a Covid-19, como dipirona, neostigmina, atropina, amicacina e ocitocina.

Junho 2020​

● impostos de importação sobre produtos de combate à Covid-19, como álcool em gel e insumo para fabricação de álcool em gel, aventais médicos, máscaras, luvas, etc. (até 20).

Julho 2020​

● operações financeiras como empréstimo, financiamento, arrendamento mercantil (IOF, por 3 meses).

● impostos de importação sobre medicamentos para atrofia muscular espinhal (AME).

● impostos de importação sobre mais de 37 medicamentos como ivermectina, fondaparinux, varfarina, nitazoxanida, edoxabana e rivaroxabana. (até 20).

● impostos de importação sobre equipamentos de energia solar (até final de 2021).

Agosto 2020​

● impostos de importação sobre equipamentos de combate à Covid-19, como fios de borracha vulcanizada, exceto recobertos com silicone e câmera termográfica própria para medição de temperatura (até 20).

Setembro 2020​

● impostos de importação sobre arroz (até o fim de 2020).

● prorrogação da isenção de impostos de importação sobre produtos contra Covid-19 (até 20).

Outubro 2020​

● IPI e PIS/Cofins sobre produtos de combate à Covid-19, como álcool etílico, desinfetantes, gel antisséptico, etc. (até 20).

● IPI sobre jogos eletrônicos e videogames, de 40% para 30% quando console, de 32% para 22% quando acessório e de 16% para 6% quando game com tela incorporada.

● impostos de importação sobre soja e milho (até 21).

● prorrogada a isenção de impostos para operações financeiras como empréstimo, financiamento, arrendamento mercantil (IOF - até 20).

Dezembro 2020​

● prorrogada a isenção de impostos para operações financeiras como empréstimo, financiamento, arrendamento mercanti (IOF - por 15 dias).

● impostos de importação sobre produtos para combate à Covid-19, como álcool etílico, desinfetantes, gel antisséptico, etc. (até 21).

Janeiro 2021​

● impostos de importação sobre produtos de combate à Covid-19, como agulhas, seringas, cilindros de oxigênio e outros itens médicos (até 21).

● impostos de importação sobre pneus de caminhão (até 21).

Fevereiro 2021​

● impostos de importação sobre 25 produtos produzidos no Mercosul, como medicamentos, preparações químicas para uso fotográfico, discos para cunhagem de moeda, fios à base de níquel-titânio, folhas de alumínio, comutadores a vácuo, lentes para câmeras fotográficas e máscaras contra gases.(11 definitivamente, 14 temporariamente).

Março 2021​

● PIS/Cofins sobre diesel (por 2 meses).

● PIS/Cofins sobre gás de cozinha (permanente).

● impostos de importação sobre dezenas de bens de capital e informática, como guindastes, escavadeiras, empilhadeiras, locomotivas, contêineres, etc.

● impostos de importação sobre produtos de combate à Covid-19, medicamentos para alívio de dor, sedação, intubação e respiração artificial, entre anestésicos, calmantes, analgésicos e antibióticos. (até final do ano).

● PIS/Cofins, CSLL e IRPJ para setor de eventos (até 26).

● impostos de importação sobre eletroeletrônicos e bens de capital, como aparelhos celulares, notebooks, equipamentos médicos de raio-X e microscópios óticos, máquinas para panificação e fabricação de cerveja.

Abril 2021​

● impostos de importação sobre soja e milho (até 21).

● impostos de importação sobre instrumentos musicais e skates.

Maio 2021​

● impostos de importação sobre produtos de combate à Covid-19, como como álcool etílico, desinfetantes, gel antisséptico, etc. (até 21).

Junho 2021​

● impostos de importação sobre produtos de combate à Covid-19 como artigos de laboratório ou de farmácia, luvas, mitenes e semelhantes (exceto para cirurgia) e termômetros clínicos. (até 21).

Agosto 2021​

● imposto sobre produtos industrializados sobre videogame com tela incorporada.

● IPI sobre jogos eletrônicos e videogames, de 30% para 20% quando console e de 22% para 12% quando acessório.

Setembro 2021​

● impostos de importação sobre 9 vacinas, contra gripe, hepatite B, difteria, tétano, pertussis, hepatite A, etc. (por um ano).

● impostos de importação sobre medicamento para tratamento de câncer, 3 tipos de próteses de perna e 2 tipos de teclados especiais para computadores.

● PIS, PASEP e Cofins sobre importação de milho.

Outubro 2021​

● impostos de importação sobre medicamentos para o tratamento de diversos tipos de câncer e outras doenças.

Novembro 2021​

● impostos de importação sobre bens comercializados, como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz, materiais de construção, dentre outros. (até 22).

● impostos de importação sobre produtos ligados à produção de energia.

● impostos de importação sobre absorventes e fraldas.

Dezembro 2021​

● IPI sobre automóveis de passageiros para pessoas com deficiência auditiva.

● Ampliado o limite para venda de mercadoria importada em fronteira, com zeramento de impostos de Importação.

Janeiro 2022​

● redução do Adicional ao frete para renovação da marinha mercante (AFRMM) sobre cabotagem (até 27).

Fevereiro 2022​

● IPI sobre automóveis e eletrodomésticos da linha branca.

● IPI sobre grande maioria dos produtos, como veículos; produtos industrializados nacionais e importados, com exceção de produtos nocivos à saúde, como cigarros com tabaco.

Março 2022​

● início da redução gradual do IOF cambial até chegar a zero em 2029.

● PIS/Cofins sobre diesel, GLP e querosene de avião (até 22).

● IOF sobre energia elétrica (até 22).

● zeramento de impostos de importação sobre seis alimentos (café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja) e etanol (até final de 2022).

Abril 2022​

● impostos de importação sobre módulos solares fotovoltaicos, impressoras e equipamentos para impressão (até final de 2025).

● impostos de importação sobre baricitinibe para tratamento contra Covid-19.

Maio 2022​

● impostos de importação sobre ácido sulfúrico e alimentos da cesta básica, como carne de boi desossadas, carne de frango, pedaços e miudezas, congelados, trigo e farinha de trigo; milho em grão, etc. (até final de 2022).

● impostos de importação sobre alguns alimentos e materiais de construção, como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais de construção, dentre outros itens. (até 23).

● impostos de importação sobre fio-máquina de ferro, vergalhão de aço e mancozeb técnico.

Junho 2022​

● impostos de importação sobre videogames, de 16% para 12% quando console.

● redução do limite da alíquota do ICMS sobre combustíveis para 18%.

● impostos de importação sobre videogames com telas incorporadas.

● Cide-Combustíveis e PIS/Cofins da gasolina zerados até dezembro de 2022.

Julho 2022​

● impostos de importação sobre medicamentos para tratamento de câncer e de doença pulmonar e equipamentos médicos.

● impostos de importação sobre tintas para impressão de livros, lentes de contato, resinas de polipropileno.

● nova redução do IPI, de 25% para 35%, para carros, motos, bicicletas, TVs, celulares, eletrodomésticos, aparelho de ar-condicionado, equipamento de ginástica, calçados e computadores.

Agosto 2022​

● redução de itens de nutrição esportiva de 11,2 para 4%.

● zerados impostos de importação de outros suplementos alimentares e diversos itens de nutrição esportiva.

Apesar de todas as dificuldades internas e externas (incluindo uma crise sanitária, a paralisação da economia global e uma guerra com impactos econômicos profundos), o Governo Federal tem avançado e colecionado realizações notáveis. Lista com alguns desses feitos:

1. Redução recorde de homicídios e crimes violentos;

2. Apreensão recorde de drogas;

3. Maior programa de privatização da história (402 bilhões em privatizações, concessões e desestatizações);

4. Extinção de 27 mil cargos públicos;

5. Redução do desemprego de 14% p/ 9%;

6. Lei da Liberdade Econômica;

7. Criação do PIX;

8. Reforma da Previdência;

9. Marco do Saneamento Básico;

10. Marco das Ferrovias;

11. Marco do Gás;

12. Marco das Startups;

13. Sistema Balcão Único (abertura de empresas em poucas horas);

14. Nova Lei de Falências;

15. Melhora de 124ª para 65ª no Ranking Doing Business do Banco Mundial;

16. Digitalização de Serviços (redução de burocracia e mais celeridade no atendimento à população);

17. Digitalização dos cartórios;

18. Revogação de 23 mil atos normativos (corte de burocracia e gastos);

19. Venda de Imóveis da União (arrecadação de mais de 100 bilhões);

20. Lei de Combate à fraude Previdenciária;

21. Lei das Assinaturas Eletrônicas (reconhecimento de assinaturas eletrônicas em documentos, contratos, etc.);

22. Venda/Transferência de Veículos por meio Digital;

23. Nova Lei de Licitações; 

24. Adesão do Brasil ao Acordo de Contratações Governamentais (GPA), que permitirá a participação de empresas estrangeiras em licitações no Brasil e de empresas brasileiras em licitações no exterior;

25. Início do ingresso do Brasil na OCDE;

26. Eleição do Brasil para o Conselho de Segurança da ONU;

27. Abertura do 1º Escritório Regional da Organização Mundial do Turismo nas Américas;

28. Extinção da Unasul e criação do Prosul;

29. Conclusão das negociações dos acordos comerciais com a União Européia e com o EFTA;

30. Maior fluxo de comércio da história;

31. Maior superavit comercial da história;

32. Brasil como um dos 5 principais destinos de investimentos externos (2019-2021);

33. Acordo de Salvaguardas Tecnológicas que irá fazer de Alcântara um dos centros da indústria aero-espacial;

34. Conclusão de mais de 5 mil obras de infraestrutura;

35. Mais de 1 mil obras para melhorar a infraestrutura turística do país;

36. Entrega Transposição do Rio São Francisco e de centenas de outras obras que garantem o acesso da população nordestina a recursos hídricos;

37. Reabilitação do modal ferroviário com o Marco das Ferrovias e Programa Pró-Trilhos;

38. 30 contratos para a construção de novas ferrovias (investimentos de 133 bilhões);

39. 10 mil KM de malha ferroviária em construção;

40. 11 mil KM de malha ferroviária em reabilitação;

41. Auxílio-Emergencial (R$ 600,00);

42. Auxílio Brasil (R$ 400,00 e agora R$600);

43. +250 mil Títulos de propriedades rurais, com redução recorde de invasão e conflitos no campo;

44. Manutenção do endivamento público no patamar pré-pandemia;

45. Criação da Secretaria Nacional de Alfabetização e de programas de alfabetização baseado em evidências;

46. Aumento de 33,24% no salário dos professores da Educação Básica, o maior reajuste salarial para professores da história;

47. Criação de 130 Escolas Cívico-Militares;

48. Reforma e ampliação de 2500 escolas no país;

49. Renegociação de dívidas para os beneficiários do FIES;

50. Lei do Superendividamento (recuperação de indivíduos com endividamento excessivo);

51. Programa Wi-Fi Brasil (15 mil pontos);

52. Redução de tarifas e tributos de centenas de produtos, incluindo alimentos, medicamentos e insumos médicos;

53. Fixação de teto para impostos estaduais;

54. Redução de 25% do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados. 

55. Redução gradual do IOF até chegar a 0% em 2029;

Ainda há muito a ser feito, sobretudo contra a inflação causada pela instabilidade geopolítica e pela paralisação da economia, mas temos tido um desempenho superior ao dos outros países e obtido bons resultados na economia, na segurança pública e em outras áreas. Vamos em frente!

Fonte

AGRICULTURA FAMILIAR E GRANDE PRODUTOR GARANTEM SEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASIL E NO MUNDO E RECEBEM MAIS APOIO DO GOVERNO FEDERAL:

R$ 340,88 BILHÕES para apoiar a produção agropecuária nacional até 06/2023, um aumento de 36% em relação ao plano safra anterior! É o plano mais robusto da história

Lançamos o Plano Safra 2022/2023, em evento na última quarta (29/06), no Palácio do Planalto.

. R$ 246,28 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, alta de 39% em relação ao ano anterior.

. Outros R$ 94,6 bilhões serão para investimentos. Nesse caso, o aumento na oferta foi de 29% em relação à safra anterior.

. Para os pequenos produtores serão destinados R$ 53,61 bilhões para financiamento pelo Pronaf, acréscimo de 36% em relação à última safra.

. Para o médio produtor foram disponibilizados R$ 43,75 bilhões* por meio do Pronamp, um aumento de 28% em relação à safra passada.

. Para os demais produtores e cooperativas, o total disponibilizado chega a R$ 243,4 bilhões.

Os recursos disponibilizados vão possibilitar que o país chegue à meta de produzir 300 milhões de toneladas de produtos agrícolas na próxima safra.

Mais informações...

Nenhum estrato da população brasileira recebe tanta atenção quanto nossos indígenas.

. R$ 105 MILHÕES DESTINADOS À SAÚDE INDÍGENA NO COMBATE À COVID-19 EM TODO O BRASIL;

. R$ 90 MILHÕES EM AÇÕES PREVENTIVAS CONTRA A COVID-19;

. 90% NA TAXA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 AINDA EM 2021;

. R$ 18 MILHÕES PARA A AUTOSSUFICIÊNCIA NAS ALDEIAS EM AÇÕES DE ETNODESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL ENTRE 2020 E 2021;

. R$17,2 MILHÕES PARA PROTEÇÃO TERRITORIAL, IMPEDINDO A ENTRADA ILÍCITA DE NÃO INDÍGENAS DURANTE A CRISE DA COVID-19 COM MAIS DE 500 AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO;

. 34 DISTRITOS SANITÁRIOS INDÍGENAS ESTABELECIDOS PARA GERIR A ATENÇÃO À SAÚDE DE 800 MIL INDÍGENAS DE 6 MIL ALDEIAS POR 14,6 MIL PROFISSIONAIS DURANTE O PERÍODO DA COVID-19;

SecomVc Secretaria Especial da Saúde Indígena (SESAI) Governo do Brasil

. CONCLUSÃO DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, APÓS DÉCADAS DE ESPERA E 13 ANOS DE OBRAS;

. O SONHO COM A TRANSPOSIÇÃO VINHA DESDE O PERÍODO DO IMPÉRIO;

. A CONCLUSÃO DA OBRA, INICIADA EM 2007, ESTAVA PROMETIDA PARA 2012;

. EM 2014, A PROPOSTA FOI REDUZIDA DE 699 PARA 477 KM DE CANAIS, E SUA CONCLUSÃO FOI ADIADA;

. EM 2019, FOI DETECTADA A NECESSIDADE DE REPARAR VAZAMENTOS E FALHAS DE MONTAGEM;

. O GOVERNO FEDERAL AMPLIOU O PROJETO NOVAMENTE PARA 699 KM DE CANAIS, CONFORME A PROPOSTA ORIGINAL;

. EM 2021, OS DOIS EIXOS DA TRANSPOSIÇÃO ESTAVAM COM 100% DE OPERAÇÃO;

. O EIXO NORTE TINHA APENAS 31,54% DE OPERAÇÃO EM 2018.

. O ALCANCE AINDA SERÁ AMPLIADO, BENEFICIANDO 390 MUNICíPIOS E 12 MILHÕES DE PESSOAS COM ÁGUA DE QUALIDADE.

SecomVc

Governo defendeu as vidas dos trabalhadores e os empregos, garantindo a dignidade dos brasileiros:​

. RETOMADA DOS EMPREGOS E DOS INVESTIMENTOS EM 2019;

. COMEÇO POSITIVO EM 2020, ATÉ O INÍCIO DA CRISE MUNDIAL DA COVID-19;

. NÃO FOI DO GOVERNO FEDERAL A INICIATIVA IRRESPONSÁVEL DO "FECHA-TUDO";

. DEFESA DA VIDA E DA LIBERDADE DOS TRABALHADORES;

. AUXiLIO EMERGENCIAL DE R$ 355 BILHÕES PAGOS DIRETAMENTE A MAIS DE 68 MILHOES DE PESSOAS;

. TOTAL DE R$ 375 BILHÕES EM REPASSES PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS;

. R$ 660,7 BILHÕES USADOS NO COMBATE À COVID-19;

. R$ 60 BILHÕES EM SUSPENSÃO DE DÍVIDAS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS;

CRIAÇÃO DO BEM, PRONAMPE E PEAC:​

. **BEM**: MANUTENÇÃO DE QUASE 10 MILHÕES DE EMPREGOS, COM A CELEBRAÇÃO DE 23 MILHOES DE ACORDOS DE TRABALHO;

. **PRONAMPE**: MAIS DE R$ 62 BILHÕES EM CRÉDITOS, BENEFICIANDO QUASE 700 MIL EMPRESAS DE PEQUENO PORTE;

. **PEAC**: MAIS DE R$ 92 BILHÕES EM CRÉDITOS, COM MAIS DE 100 MIL EMPRESAS BENEFICIADAS SEGUNDO SEMESTRE DE 2020 JÁ COM SALDO POSITIVO DE 1,2 MILHÃO DE EMPREGOS;

SALDO DE MAIS DE 4,7 MILHÕES DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO NO PÓS-PANDEMIA (JUL/20 A ABR/22).​

Política de proteção social que anda lado a lado com o desenvolvimento econômico das famílias, o Auxílio Brasil do Governo Federal já repassou R$ 46,4 bilhões desde novembro de 2021 para as famílias vulneráveis de todo o Brasil.

Auxílio Brasil​

Maior programa federal de transferência permanente de renda do Brasil, o Auxílio Brasil beneficia 18,15 milhões de famílias. Somente em junho de 2022, o investimento do Governo Federal via Ministério da Cidadania ultrapassa R$ 7,6 bilhões.

O repasse médio recebido pelas famílias é de R$ 402. O valor foi garantido depois que o Governo Federal mandou ao Congresso Nacional uma MP assegurando o valor adicional de maneira extraordinária. Em seguida, com a aprovação da MP, o piso ficou permanentemente no valor de R$ 400.

Além do benefício básico, há rendas complementares transferidas conforme os perfis das famílias, como a BOLSA ESPORTE ESCOLAR, BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, AUXÍLIO CRIANÇA CIDADÃ, AUXÍLIO INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA, BENEFÍCIO COMPENSATÓRIO DE TRANSIÇÃO e INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL. Em junho, mais uma parcela do Auxílio Gás garante R$ 53 adicionais a famílias vulneráveis.

Possibilidades de Desenvolvimento​

O foco principal do programa é garantir renda e suporte para os brasileiros em situação de pobreza e de extrema pobreza, abrindo possibilidades de desenvolvimento econômico. É ajuda a quem precisa, no momento em que mais necessita, com trilhas possíveis de emancipação financeira.

Pelas regras, famílias que tiverem aumento da renda mensal acima do valor estipulado para o perfil do programa e que apresentem em sua composição crianças, jovens de até 21 anos ou gestantes poderão permanecer no programa por até 24 meses, sem que o benefício seja cancelado.

O objetivo é dar aos beneficiários a segurança de que eles terão o acompanhamento e a proteção de renda do Governo Federal durante o processo de construção da sua autonomia financeira.

BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA​

• É um dos benefícios complementares do Programa Auxílio Brasil e concedida a estudantes que tenham se destacado, no ano anterior, em competições acadêmicas e científicas de abrangência nacional vinculadas a temas da educação básica. A finalidade é incentivar os alunos nos estudos e no desenvolvimento de potencialidades na ciência, contribuindo para a melhor integração ao ambiente escolar e à elevação da autoestima, além da profissionalização na área. leia mais...

AUXILIO CRIANÇA CIDADÃ​

• Transferência de renda para famílias com crianças de 0 a 4 anos incompletos para matriculá-las numa creche privada. leia mais...

AUXILIO INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL​

• Pago à famílias que tenham em sua composição agricultores familiares inscritos no Cadastro Único. leia mais...

AUXÍLIO INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA​

• Mesmo que o beneficiário conquiste um emprego formal, continuará a receber o estímulo. leia mais...

BENEFÍCIO COMPENSATÓRIO DE TRANSIÇÃO​

• Pago aos inscritos no bolsa família e passaram a fazer parte do Auxílio Brasil. leia mais...

Ministério da Cidadania Governo do Brasil

O Brasil caminha para finalmente ingressar no grupo que reúne os países mais ricos, desenvolvidos, livres e democráticos, a OCDE.

Avançamos em TRÊS ANOS mais do que em quase TRÊS DÉCADAS e, hoje, estamos às portas de obter uma certificação fundamental para nossa Nação.

Para fazer parte da OCDE, um país tem de oferecer a certeza de que conta com um ambiente seguro para quem quer nele investir, empreender e viver. E o mundo está percebendo esses avanços do Brasil.

Entrar para a OCDE é muito mais do que um marco histórico para o Brasil no cenário mundial — representa possibilidades de emprego e renda para os brasileiros, consolidação da nossa democracia e níveis crescentes de liberdade, justiça e qualidade de vida.

Os instrumentos legais e de governança que um país deve instituir para ter sua entrada na OCDE aprovada lhe garantem uma grande segurança contra possíveis desmandos políticos, econômicos e legais no futuro.

Portanto, o convite oficial que o Brasil recebeu da OCDE em janeiro deste ano para ingressar na organização é o atestado de que nossa Nação segue firme rumo ao desenvolvimento, com recuperação econômica e consolidação da liberdade e da democracia.

E isso é resultado de uma firme disposição do Governo Federal para transformar este grande país em uma grande Nação.

Acontece que o Brasil não está evoluindo PARA entrar na OCDE, mas entrará na OCDE PORQUE está evoluindo.

A OCDE exige que seus membros desenvolvam uma governança:

• CONSTITUCIONAL: que as instituições democráticas do país estejam bem consolidadas;
• EFICIENTE: que o Estado não pese nas costas do contribuinte;
• FRATERNA: que o desenvolvimento da nação contemple a todos.

Ou seja, o que a OCDE exige é o mesmo que querem os brasileiros e, não por acaso, o mesmo que faz o Governo Federal.

Portanto, nós, brasileiros, não estamos mudando o Brasil para entrarmos na OCDE; mas entraremos na OCDE porque estamos mudando o Brasil.

O avanço recente do Brasil rumo à OCDE é prova inequívoca de que estamos no caminho certo.

Começamos nosso relacionamento com a organização em 1994.

De 1994 até 2018, avançamos em 25% dos requisitos exigidos pela OCDE para que um país seja membro efetivo.

Ou seja, em 25 anos cumprimos apenas 25% dos requisitos da OCDE.

Porém, em pouco mais de 3 anos saltamos para 44% dos requisitos cumpridos.

Esse avanço chamou a atenção do mundo, tanto que o Brasil acabou "passando à frente" da Argentina na fila para entrada na OCDE.

Acontece que a Argentina solicitara sua entrada definitiva para o grupo em junho de 2016 — um ano antes que o Brasil (pedimos o acesso em maio de 2017).

Naturalmente, a organização analisa as solicitações na ordem em que elas chegam.

Porém, com os avanços recentes do Brasil, já em janeiro de 2022 recebemos carta-convite para ingressarmos na OCDE, após votação unânime dos países-membros.

Ou seja, nestes 3 anos, o Brasil avançou rumo à OCDE antes que outros países que já estavam na fila.

Importante destacar também que a OCDE prioriza a admissão de países europeus, visto que o grupo surgiu como uma organização pelo desenvolvimento da Europa no pós-guerra.

Esse fato é mais um que faz aumentar a relevância do Brasil no cenário mundial.

O mundo todo está vendo que o Brasil é destaque na retomada da economia, com geração de empregos superior a quase todas as maiores economias do mundo.

Em janeiro de 2021 a OCDE já havia destacado positivamente o modo como o Brasil estava lidando com a pandemia de covid-19.

Outros diversos avanços econômicos, legais e humanitários têm recebido atenção do mundo todo. Citamos aqui apenas três exemplo, para ilustrar:

• I – O Brasil alimenta o mundo, ao mesmo tempo que preserva sua natureza como nenhum outro país é capaz de fazer.
• II – A Lei de Liberdade Econômica, de 2019, tem renovado o ambiente de empreendedorismo no Brasil, historicamente sufocado por legislações paralisantes. A Lei foi fundamental para a recuperação pós-pandemia e tem sido replicada por estados e municípios.
• III – Cuidamos até de irmãos de outros países, como os refugiados do comunismo venezuelano, que aqui encontram o tratamento humanitário exemplar da Operação Acolhida, referência mundial em operação humanitária.

Ante tantos avanços do Brasil nos últimos anos, após enviar o convite oficial para nossa entrada em janeiro, agora, em 10 de junho de 2022, o Conselho da OCDE aprovou o roteiro de entrada do Brasil na organização — mais um importante avanço.

Entre esta segunda (20) e sexta (24/06), ocorre a SEMANA BRASIL-OCDE, com presença do Presidente Jair Bolsonaro e do secretário-geral da OCDE, além de outras autoridades.

O evento é mais um ato de estreitamento entre o Brasil e o grupo que reúne as nações mais desenvolvidas.

Avançamos em 3 anos mais do que em quase 30 anos e, hoje, estamos às portas de obter a chancela da OCDE — o que significa, para o mundo todo, que somos um país confiável e seguro para se investir; e, para os brasileiros, significa empregos, desenvolvimento e liberdade.

SecomVc Governo do Brasil

• Assumimos um governo com a pior década econômica da história. O Brasil desde então demonstrava finalmente uma boa recuperação econômica com o saldo positivo de 640 mil empregos em 2019.

• Entretanto, o mundo inteiro foi surpreendido pela crise de coronavírus.

• A reação do Brasil foi rápida e prudente, buscando salvar a vida e a dignidade dos brasileiros.

• Graças à rápida ação do Governo Federal para minimizar os danos do inconsequente “fecha-tudo”, o Brasil teve a melhor recuperação econômica pós-Covid entre os países do G7, tornando-se destaque mundial e tendo a 4ª moeda que mais se valorizou em 2021.

• Fomos destaque mundial e tivemos a 4ª moeda que mais se valorizou em 2021.

• Estamos minimizando problemas históricos do País, como a alta carga tributária, o inchaço da máquina burocrática e o excessivo controle econômico.

• Com mais liberdade, é mais fácil superar a crise global.

• Saldo de empregos com 4,7 milhões de novas vagas desde jun/2020;

• Programas e repasses históricos a estados ajudaram o Brasil a não parar durante o “fecha tudo” promovido por governadores;

  • Bem preservou quase 10 milhões de empregos;
  • Pronampe garantiu crédito para cerca de 700 mil pequenas empresas;
  • PEAC Maquininhas garantiu créditos para mais de 100 mil pequenos negócios;
  • Repasses para estados e municípios chegou a R$375 bilhões;
  • Foram 60 bilhões em suspensão de dívidas dos estados e municípios;

• Crescimento acumulado do PIB maior que o de de quase todos os países mais ricos do mundo durante a crise da Covid19;

• Brasil teve a segunda melhor recuperação econômica pós-covid e mete países do G-7;

• Assinados 283 acordos internacionais desde 2019: importantes cooperações com Japão, Emirados Árabes e Estados Unidos;

• Abertos mais de 200 mercados para produtos agropecuários brasileiros em 51 países desde 2019.

MESMO ENFRENTANDO CRISE GLOBAL, DESEMPENHO HISTORICO DO BRASIL É DESTAQUE PARA O MUNDO.

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