O PAÍS QUE MAIS CONSERVA no mundo é também responsável pela alimentação de centenas de milhões de seres humanos.

E tanto a conservação ambiental do nosso território como a segurança alimentar do Brasil e do mundo passam pelas mãos dos trabalhadores e valorosos produtores rurais.

SEM IGUAL NO MUNDO: NOSSA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DIZ QUE ENTRE 20% E 80% DA ÁREA DE UMA PROPRIEDADE RURAL DEVEM SER PRESERVADOS, VARIANDO CONFORME O BIOMA.

Na região amazônica, por exemplo, todo proprietário rural tem de conservar 80%.

É COMO SE VOCÊ SÓ PUDESSE USAR 20% DA SUA CASA.

66,3% DE TODO O TERRITÓRIO BRASILEIRO SÃO CONSERVADOS.

Muitos países criticam o Brasil mas não conservam nem 5% de seu território.

NÓS CONSERVAMOS 66,3%. E MAIS DA METADE DISSO É MERITO DO AGRONEGÓCIO!

33,2% DO SOLO BRASILEIRO SÃO CONSERVADOS POR PRODUTORES RURAIS.

Os agricultores e pecuaristas brasileiros, além de alimentarem o Brasil e o mundo, são responsáveis por mais da metade de toda a nossa área conservada.

A ÁREA CONSERVADA PELO AGRONEGÓCIO CORRESPONDE A 1/3 DO NOSSO TERRITÓRIO.

APENAS 30,2% DO SOLO BRASILEIRO SÃO USADOS PELO HOMEM DO CAMPO.

Com essa quantidade de terras, nosso país é responsável por alimentar 800 milhöes de pessoas no mundo além dos próprios brasileiros.

DESSES 30,2%, A AGRICULTURA UTILIZA 7,8%, ENQUANTO A PECUÁRIA TRABALHA COM 21.2%.

O BRASIL É NAÇÃO QUE MAIS CONSERVA OS RECURSOS NATURAIS NO MUNDO.

E um dos grandes responsáveis por isso é justamente o trabalhador mais difamado na questão ambiental: O PRODUTOR RURAL.

COMPARTILHE A VERDADE!

SecomVc Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Governo do Brasil

O foco no Ensino Básico capacita os alunos para que possam alcançar metas mais altas com as próprias forças.​

As ações voltadas ao Ensino Profissionalizante qualificam os trabalhadores para que possam crescer em sua área e não depender mais do Governo.

E a valorização dos professores enriquece a formação de todos.

• CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO- MILITARES, NUMA PARCERIA HISTÓRICA ENTRE MEC E MINISTÉRIO DA DEFESA: DISCIPLINA, QUALIDADE DE ENSINO E SEGURANÇA PARA COMUNIDADES CARENTES;

• CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ALFABETIZAÇÃO;

• AUMENTO DO PISO SALARIAL DE 33,24% PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM 2022

• R$ 178 MILHÕES PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES VIA CAPES EM 2021;

• R$ 275,9 BILHÕES REPASSADOS PARA ESCOLAS PÚBLICAS DESDE 2019;

• R$ 61,1 BILHÕES DE REPASSES PELO FUNDEB;

• R$ 43,5 BILHÕES PELO SALÁRIO-EDUCAÇÃO;

• R$ 14,1 BILHÕES PELO FIES;

• RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DE MILHÕES DE ESTUDANTES COM O FIES;

• R$2,2 BILHÕES PELO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR;

• R$5,3 BILHÕES PELO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA;

• R$ 13,1 BILHÕES PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) ATÉ MARÇO DE 2022;

• R$6,8 BILHÕES PARA PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO (PNLD) ATE MARÇO DE 2022.

2019​

• Em 2019, ano não eleitoral, o Governo Federal reduziu impostos sobre remédios contra câncer e HIV/aids, jogos eletrônicos e baixamos as taxas de 532 itens de produção (exemplo: máquinas, motores, ferramentas); além de termos zerado os impostos de mais 261 desses.

2022​

• Em 2020, ano não eleitoral, reduzimos impostos da folha de pagamento para estimular a contratação de jovens; promovemos nova redução sobre jogos eletrônicos, além de diminuirmos e zerarmos impostos de medicamentos e centenas de produtos médicos, incluindo os de combate à Covid.

• Também em 2020 zeramos impostos para distribuidoras de energia elétrica, sobre equipamentos de energia solar, sobre cilindros de oxigênio e medicamentos para atrofia muscular espinhal (AME); Impostos federais sobre o arroz, a soja e o milho foram zerados temporariamente.

2021​

• Em 2021, ano não eleitoral, reduzimos impostos sobre 25 produtos produzidos no Mercosul (ex: alumínio, lentes para câmeras, insumos para produção de medicamentos); sobre mais itens de produção, eletroeletrônicos, instrumentos musicais, skates; e sobre absorventes e fraldas.

• Ainda em 2021 reduzimos os impostos de itens para produção de energia e realizamos a 3a redução sobre games. ZERAMOS os impostos federais do Diesel, do Gás de Cozinha, mais itens de produção e informática, além de zerarmos os impostos sobre a soja e o milho temporariamente.

• Por ocasião da pandemia, zeramos também os impostos de itens e equipamentos para combate à Covid-19, como agulhas, seringas, cilindros de oxigênio, e da própria vacina. Outros medicamentos para tratamento de câncer, anemia e diversas doenças também tiveram suas taxas zeradas.

2022​

• As reduções de impostos federais realizadas em 2022 são apenas a continuidade de uma política permanente, que só foi possível graças às reformas estruturais que promovemos na maneira de governar o Brasil, com responsabilidade fiscal, indicações técnicas, redução de gastos, etc.

• No último dia 11 de maio, ova rodada de redução de impostos reflete no preço dos alimentos aos Brasileiros.

  • Carne bovina: de 10,8% para 0
  • Carne de frango: de 9% para 0
  • Farinha de trigo: de 10,8% para 0
  • Bolachas e biscoitos: de 16,2% para 0
  • Produtos de padaria e pastelaria: de 16,2% para 0.

• Em março também foram zerados os impostos de importação sobre o café, margarina, macarrão, óleo de soja, açúcar e do álcool que vai na mistura da gasolina.

• Os impostos federais sobre o diesel e o gás de cozinha também foram zerados, além de muitos outros desde 2019.

E seu Governador, o que faz quanto aos impostos em seu estado?

Serão implantados, por meio do Programa Água Doce, 426 novos dessalinizadores em todos os estados da Região Nordeste, além de Minas Gerais. Ação também busca reduzir necessidade de carro-pipa

O Governo Federal vem garantindo, desde 2019, que o brasileiro tenha oportunidades, renda, melhores condições de vida e dignidade. Simplificação, desburocratização e transformação resultaram na geração de emprego e renda.

Mesmo com a crise causada pela Covid-19, o Brasil não parou e, com incentivos e medidas do Governo Federal, vem ampliando o saldo positivo de empregos desde o fim da pandemia. A geração de emprego no país em 2021, por exemplo, foi a maior dos últimos 10 anos.

A taxa de ocupação também bateu recorde e hoje o Brasil tem mais de 95 milhões de brasileiros desenvolvendo alguma atividade laboral. Entre as medidas que garantiram esses resultados estão ações e programas como:

• Lei da Liberdade Econômica: conjunto de medidas adotadas pelo Governo Federal para facilitar a vida de empreendedores no país.

• Auxílio Emergencial: R$ 355 bilhões distribuídos diretamente a mais de 68 milhões de cidadãos, garantindo dignidade a milhões de pessoas.

• Antecipações de recursos: 13º salário, abono salarial, férias e benefícios sociais para quem mais precisava.

• Bem (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda): quase 10 milhões de empregos mantidos e 23 milhões de acordos de trabalho celebrados.

• Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe): mais de R$ 62 bilhões em créditos e quase 700 mil empresas de pequeno porte beneficiadas.

• Peac: mais de R$ 92 bilhões em créditos e mais de 100 mil empresas beneficiadas.

• Carteira de Trabalho Digital: substituição do documento físico facilita a contratação e consultas sobre acordos, recursos e pagamento de benefícios.

• Fim da necessidade de licença (alvará) para atividades classificadas como de baixo risco.

• Novo Marco de Garantias: crédito mais simples e mais barato para empreendedores.

• Serviço civil voluntário: qualificação para trabalhadores desempregados e experiência profissional.

SecomVc

CARGA TRIBUTÁRIA TERÁ REDUÇÃO DE R$ 62,9 BILHÕES EM 3 ANOS.

Decreto do Governo Federal promoveu a redução geral de 25% das alíquotas dos produtos classificados nos códigos relacionados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi).

A Tipi foi aprovada pelo Decreto nº 10.923, em dezembro de 2021, e sua eficácia tem início a partir de 1º de maio de 2022. As mudanças representam redução de R$ 62,9 bilhões na carga tributária em três anos:

. R$ 19,5 bilhões para 2022 . R$ 20,9 bilhões para 2023 . R$ 22,5 bilhões para 2024

A medida busca: estimular a economia, assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego, e promover a recuperação econômica do país.

Ministério da Economia Governo do Brasil

Escolas Públicas do País ganham 12 mil novos pontos do Programa Wi-Fi Brasil

Serão instalados 10 mil pontos em escolas ativas em áreas rurais e 2 mil em áreas urbanas

Zerar impostos reduz preços e incentiva o consumo. Isso aumenta a demanda, que aumenta a produção, que gera mais empregos.

A redução sistemática de impostos movimenta toda a economia. Neste círculo virtuoso, a redução planejada de arrecadação aumenta a arrecadação como um todo.

O Governo foi responsável por zerar impostos em um ritmo histórico, diminuindo o peso do Estado sobre os ombros dos cidadãos.

Assim, mesmo em período de crise global, o Brasil tem sido destaque na recuperação econômica.

Veja mais alguns exemplos:

-2019

. AGOSTO: CENTENAS DE BENS DE CAPITAL (MOTOBOMBAS, CENTRIFUGAS, GUINCHOS, IMPRESSORAS, CILINDROS,ETC)

-2020

. MARÇO: 61 ITENS USADOS NO COMBATE À COVID-19;

. ABRIL: ALGUNS PRODUTOS MÉDICOS;

. ABRIL: CILINDROS DE OXIGÊNIO;

. MAIO: IOF PARA DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA EM 2020;

. JULHO: MEDICAMENTO PARA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME);

. JULHO: MAIS DE 37 MEDICAMENTOS CONTRA A COVID-19;

. JULHO: EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR;

. SETEMBRO: ARROZ ATÉ O FIM DE 2020;

. SETEMBRO: CENTENAS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS;

OUTUBRO: SOJA E MILHO ATÉ JANEIRO DE 2021.

-2021

. JANEIRO: AGULHAS E SERINGAS;

. JANEIRO: CILINDROS DE OXIGÊNIO;

. FEVEREIRO: ITENS PARA COMBATE À COVID-19;

. FEVEREIRO: TRIBUTOS FEDERAIS PARA DIESEL ZERADOS;

. FEVEREIRO: TRIBUTOS FEDERAIS PARA GÁS DE COZINHA ZERADOS;

. MARÇO: BENS DE CAPITAL E INFORMÁTICA;

. MARÇO: PRODUTOS PARA FACILITAR O COMBATE À COVID-19;

. ABRIL: SOJA E MILHO ATÉ DEZEMBRO DE 2021;

. SETEMBRO: TRIBUTOS FEDERAIS PARA VACINA CONTRA A COVID-19 ZERADOS;

. SETEMBRO: MEDICAMENTO ATEZOLIZUMABE E SOBRE TRÊS TIPOS DE PRÓTESES ENDOESQUELETICAS TRANSFEMURAIS;

. SETEMBRO: IMPORTAÇÃO DE MILHO;

. OUTUBRO: MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO DE DIVERSOS TIPOS DE CÂNCER E DE DOENÇAS COMO ANEMIA, ESCLEROSE MÚLTIPLA E DERMATITE ATÓPICA.

-2022

. JANEIRO: BRASIL SE COMPROMETE A ZERAR O IOF CAMBIAL ATÉ 2029 PARA ACELERAR O PROCESSO DE ADESÃO À OCDE;

. MARÇO: GOVERNO FEDERAL ZEROU O IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS; (CAFÉ, MARGARINA, QUEIJO, MACARRÃO, AÇÚCAR, ÓLEO DE SOJA) E TAMBÉM DO ETANOL (PARA REDUZIR O PREÇO DA GASOLINA);

MARÇO: APÓS ZERAR O IMPOSTO FEDERAL DO GÁS DE COZINHA, O GOVERNO FEDERAL TAMBÉM ZERA IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DO PRODUTO.

MARÇO: O Governo Federal, reduziu em até 25% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da linha branca e automotivos (geladeiras, fogões, máquinas de lavar, automóveis, etc.). Mais uma medida do Governo Federal que incentiva a indústria nacional e o comércio.

ABRIL: módulos solares fotovoltaicos, equipamentos de adaptação para deficientes nos serviços de tecnologia, equipamentos médicos e de telecomunicações

E O SEU GOVERNADOR, O QUE FEZ? Presidente Bolsonaro

Governo Federal reforça COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Projeto de lei sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para ações de enfrentamento da violência contra as mulheres.

Uma das metas do Governo Federal é apoiar a elaboração de plano estadual de combate aos crimes contras as mulheres.

Mais de R$ 2,3 BILHÕES já foram repassados aos estados e ao Distrito Federal por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública desde 2019.

Recursos também são para ações de prevenção.

Atuação integrada com todos os estados nas operações Maria da Penha e Resguardo I e II resultaram em:

Mais de 400 mil vítimas atendidas; 25.534 pessoas presas; 71.913 inquéritos instaurados; 102.774 medidas protetivas de urgência solicitadas.

secomvc

Governança é a prática de gerir recursos e políticas públicas com eficiência e lisura para atender à sociedade.

Alguns exemplos de realizações do Governo Federal neste sentido.

1. Até 2018, o Brasil cumpria apenas 27% dos critérios para ingresso na OCDE, autoridade mundial em governança. Hoje, atendemos mais de 40% dos critérios para entrar na OCDE, avançando em 3 anos aquilo que não avançamos em décadas de trabalho.

01a. Inclusive, o conselho da OCDE aprovou por unanimidade em janeiro deste ano o envio de carta-convite para que o Brasil ingresse no grupo dos países mais ricos e democráticos e com as melhores práticas de governança.

2. O Governo extinguiu mais de 90 mil cargos e funções, focando em eficiência e economizando mais de R$ 20 bilhões em 3 anos, além de ter reduzido o número de ministérios e realizado nomeações técnicas para cargos técnicos, em todos os níveis, especialmente de direção e estatais.

02a. Em 2021, o Governo reduziu despesas com folha salarial pela primeira vez desde 2009.

Já revogamos, até agora, mais de 5.400 decretos sem utilidade ou que se tornaram obsoletos e extinguimos mais de 700 conselhos consultivos (improdutivos ou desnecessários).

3. Em 2015, o prejuízo das estatais somadas foi de R$ 32 bilhões. Já em 2019, o lucro foi de R$ 109 bilhões. Em 2020, lucro de R$ 60 bilhões, apesar da crise da Covid-19.

03a. Em 2021, o BNDES atingiu o maior lucro de sua história: R$ 34,1 bilhões. Ainda em 2021, os Correios atingiram lucro de R$ 3,7 bilhões — o melhor resultado em 20 anos.

03b. O Governo também reduziu gastos com licitações, priorizando economia e eficiência:

• 2017: R$ 175,5 bilhões
• 2018: R$ 105,9 BI
• 2019: R$ 68,1 BI
• 2020: R$ 54,9 BI

4. Segundo o FMI, investimos mais do que a média de todos os países emergentes, e mais até que alguns países ricos, em saúde e assistência na pandemia (8,8%).

04a. Criamos o maior programa de assistência que o mundo já viu, o Auxílio Emergencial — que beneficiou diretamente mais de 68 milhões de brasileiros e impactou positivamente mais da metade da população.

04b. Os programas do Governo para empresas e trabalhadores (ex. Pronampe e o BEm) preservaram mais de 20 milhões de contratos de trabalho, salvando mais de 10 milhões de empregos e garantindo um dos melhores desempenhos pós-pandemia, destacados por organismos como OCDE e Banco Mundial.

5. Em 2019, o Governo conseguiu aprovar a Reforma da Previdência após 30 anos de tentativas, estabelecendo um sistema atualizado, sustentável, justo e rigoroso contra privilégios, alinhando o Brasil às boas práticas internacionais.

6. Através do Auxílio Emergencial, o Governo alcançou quase 40 milhões de brasileiros que até então não tinham acesso a nenhum tipo de serviço público — alguns nem CPF possuíam. Eles foram cadastrados e bancarizados, deixando de ser "invisíveis" p/ o Estado e o sistema financeiro.

06a. Graças a essa medida, cerca de 38 milhões de pessoas abriram a primeira conta bancária somente entre janeiro de 2020 e junho de 2021. A partir disso, pudemos aplicar outra grande conquista para os brasileiros: o Pix.

06b. O Pix facilitou os negócios de milhões de trabalhadores, especialmente os informais durante a pandemia — e veio para ficar: apenas em janeiro de 2022, por exemplo, foram mais de 1 bilhão e 300 milhões de transações com o Pix.

7. O Governo acabou com a exigência da prova de vida presencial de aposentados do INSS. Com a digitalização do serviço, milhões de idosos e pensionistas passam a receber seus direitos sem precisar deslocar-se a postos do INSS.

8. O Governo digitalizou nos últimos 3 anos mais de 1.600 serviços, desburocratizando e agilizando o atendimento ao cidadão. Hoje, 73% dos serviços estão digitalizados, superando a meta estabelecida para esse período, e espera-se atingir 100% até o fim de 2022.

08a. No ranking de Governo Digital do Banco Mundial, fomos reconhecidos com a 7ª posição no mundo todo. E estamos em 1º lugar nas Américas em digitalização de serviços — à frente até do Canadá e dos Estados Unidos.

9. O Governo tem priorizado a retomada e conclusão de obras inacabadas — há muito esperadas pelos brasileiros —, entregando muitas delas antes do prazo estabelecido.

09a. A conclusão da Transposição do Rio São Francisco é um dos melhores exemplos disso. Outros exemplos a seguir.

Após 50 anos de espera, entregamos a pavimentação de importante trecho da BR-154, em Minas Gerais, que liga o Centro-Oeste e o Sudeste.

09b. Atendemos à expectativa de meio século pelo fim dos atoleiros na BR-163, em trechos que ligam o Pará ao Mato Grosso.

Entregamos a nova ponte sobre o Rio Guaíba, no Rio Grande do Sul, iniciada uma década antes.

09c. Concluímos a Ponte do Abunã, travessia entre o Acre e Rondônia esperada por décadas, colocando fim à "indústria das balsas".

10. Além disso, também iniciamos muitas obras e muitos projetos. A retomada das ferrovias no Brasil é exemplo disso. Há hoje 76 projetos de construção e operação de ferrovias pelo PRO TRILHOS. A reconstrução da nossa infraestrutura também serve de exemplo.

10a. Já são 48 obras do setor aéreo, 21 obras do setor portuário, 95 obras do setor rodoviário (4.556 km de estradas), 39 projetos concluídos, 61 ainda em andamento, R$ 294,3 bilhões em investimentos.

Investimentos, obras, empregos, assistência social, OCDE… Tudo isso só foi possível graças às práticas de governança e eficiência aplicadas desde 2019, que são pilares fundamentais de um Governo justo, honesto e transparente.

secomvc