Governança é a prática de gerir recursos e políticas públicas com eficiência e lisura para atender à sociedade.
Alguns exemplos de realizações do Governo Federal neste sentido.
- Até 2018, o Brasil cumpria apenas 27% dos critérios para ingresso na OCDE, autoridade mundial em governança. Hoje, atendemos mais de 40% dos critérios para entrar na OCDE, avançando em 3 anos aquilo que não avançamos em décadas de trabalho.
01a. Inclusive, o conselho da OCDE aprovou por unanimidade em janeiro deste ano o envio de carta-convite para que o Brasil ingresse no grupo dos países mais ricos e democráticos e com as melhores práticas de governança.
- O Governo extinguiu mais de 90 mil cargos e funções, focando em eficiência e economizando mais de R$ 20 bilhões em 3 anos, além de ter reduzido o número de ministérios e realizado nomeações técnicas para cargos técnicos, em todos os níveis, especialmente de direção e estatais.
02a. Em 2021, o Governo reduziu despesas com folha salarial pela primeira vez desde 2009.
Já revogamos, até agora, mais de 5.400 decretos sem utilidade ou que se tornaram obsoletos e extinguimos mais de 700 conselhos consultivos (improdutivos ou desnecessários).
- Em 2015, o prejuízo das estatais somadas foi de R$ 32 bilhões. Já em 2019, o lucro foi de R$ 109 bilhões. Em 2020, lucro de R$ 60 bilhões, apesar da crise da Covid-19.
03a. Em 2021, o BNDES atingiu o maior lucro de sua história: R$ 34,1 bilhões. Ainda em 2021, os Correios atingiram lucro de R$ 3,7 bilhões — o melhor resultado em 20 anos.
03b. O Governo também reduziu gastos com licitações, priorizando economia e eficiência:
- 2017: R$ 175,5 bilhões
- 2018: R$ 105,9 BI
- 2019: R$ 68,1 BI
- 2020: R$ 54,9 BI
- Segundo o FMI, investimos mais do que a média de todos os países emergentes, e mais até que alguns países ricos, em saúde e assistência na pandemia (8,8%).
04a. Criamos o maior programa de assistência que o mundo já viu, o Auxílio Emergencial — que beneficiou diretamente mais de 68 milhões de brasileiros e impactou positivamente mais da metade da população.
04b. Os programas do Governo para empresas e trabalhadores (ex. Pronampe e o BEm) preservaram mais de 20 milhões de contratos de trabalho, salvando mais de 10 milhões de empregos e garantindo um dos melhores desempenhos pós-pandemia, destacados por organismos como OCDE e Banco Mundial.
Em 2019, o Governo conseguiu aprovar a Reforma da Previdência após 30 anos de tentativas, estabelecendo um sistema atualizado, sustentável, justo e rigoroso contra privilégios, alinhando o Brasil às boas práticas internacionais.
Através do Auxílio Emergencial, o Governo alcançou quase 40 milhões de brasileiros que até então não tinham acesso a nenhum tipo de serviço público — alguns nem CPF possuíam. Eles foram cadastrados e bancarizados, deixando de ser "invisíveis" p/ o Estado e o sistema financeiro.
06a. Graças a essa medida, cerca de 38 milhões de pessoas abriram a primeira conta bancária somente entre janeiro de 2020 e junho de 2021. A partir disso, pudemos aplicar outra grande conquista para os brasileiros: o Pix.
06b. O Pix facilitou os negócios de milhões de trabalhadores, especialmente os informais durante a pandemia — e veio para ficar: apenas em janeiro de 2022, por exemplo, foram mais de 1 bilhão e 300 milhões de transações com o Pix.
O Governo acabou com a exigência da prova de vida presencial de aposentados do INSS. Com a digitalização do serviço, milhões de idosos e pensionistas passam a receber seus direitos sem precisar deslocar-se a postos do INSS.
O Governo digitalizou nos últimos 3 anos mais de 1.600 serviços, desburocratizando e agilizando o atendimento ao cidadão. Hoje, 73% dos serviços estão digitalizados, superando a meta estabelecida para esse período, e espera-se atingir 100% até o fim de 2022.
08a. No ranking de Governo Digital do Banco Mundial, fomos reconhecidos com a 7ª posição no mundo todo. E estamos em 1º lugar nas Américas em digitalização de serviços — à frente até do Canadá e dos Estados Unidos.
- O Governo tem priorizado a retomada e conclusão de obras inacabadas — há muito esperadas pelos brasileiros —, entregando muitas delas antes do prazo estabelecido.
09a. A conclusão da Transposição do Rio São Francisco é um dos melhores exemplos disso. Outros exemplos a seguir.
Após 50 anos de espera, entregamos a pavimentação de importante trecho da BR-154, em Minas Gerais, que liga o Centro-Oeste e o Sudeste.
09b. Atendemos à expectativa de meio século pelo fim dos atoleiros na BR-163, em trechos que ligam o Pará ao Mato Grosso.
Entregamos a nova ponte sobre o Rio Guaíba, no Rio Grande do Sul, iniciada uma década antes.
09c. Concluímos a Ponte do Abunã, travessia entre o Acre e Rondônia esperada por décadas, colocando fim à "indústria das balsas".
- Além disso, também iniciamos muitas obras e muitos projetos. A retomada das ferrovias no Brasil é exemplo disso. Há hoje 76 projetos de construção e operação de ferrovias pelo PRO TRILHOS. A reconstrução da nossa infraestrutura também serve de exemplo.
10a. Já são 48 obras do setor aéreo, 21 obras do setor portuário, 95 obras do setor rodoviário (4.556 km de estradas), 39 projetos concluídos, 61 ainda em andamento, R$ 294,3 bilhões em investimentos.
Investimentos, obras, empregos, assistência social, OCDE… Tudo isso só foi possível graças às práticas de governança e eficiência aplicadas desde 2019, que são pilares fundamentais de um Governo justo, honesto e transparente.