Meio Ambiente
Período: janeiro/2019 à fevereiro/2022
EIXO I – CIDADES
20% dos lixões brasileiros encerrados
Publicação do Marco dos Resíduos Sólidos
Criação do Programa Nacional de Logística Reversa
Criação do Sistema de Logística Reversa de Medicamentos
Criação do Sistema de Logística Reversa de Eletroeletrônicos
Criação do Sistema de Logística Reversa de Baterias de carro
Fortalecimento do Sistema de Logística Reversa de Latas de Alumínio
Fortalecimento do Sistema de Logística Reversa de Óleo Lubrificante
Recorde de 97% na logística reversa de latas de alumínio
Centrais de logística reversa de eletroeletrônicos nas capitais da Amazônia
Desburocratização da conversão do lixo em energia
Lançamento do Atlas de Recuperação Energética de Resíduos Sólidos
1º leilão de usina de transformação do lixo em energia
Acordo Lixão Zero Amapá
Lançamento do SINIR para gestão de resíduos sólidos
Lançamento do MTR e Inventário Nacional para gestão de resíduos sólidos
Mutirões de limpeza de rios e praias: 383 mutirões, 33 mil participantes
Lançamento do painel digital de resultados de mutirões de limpeza
Criação do Formulário Nacional de Mutirão de Limpeza
Criação do sistema MonitorAr para gestão da qualidade do ar
Criação do sistema CAU para gestão e avaliação de parques urbanos
Ações de capacitação para qualificar gestores e profissionais do setor de áreas contaminadas
EIXO II – PARQUES
Parques incluídos no Programa de Parcerias e Investimentos
Concessão da Floresta Nacional de Canela
Concessão da Floresta Nacional de São Francisco de Paula
Concessão dos parques nacionais: Aparados da Serra e Serra Geral
Conectividade: antenas WiFi em 20 parques
Acessibilidade: 30 cadeiras de rodas adaptadas para trilhas
- 2 mil km de trilhas de longo curso incluídos na RedeTrilhas
EIXO III – FLORESTAS
Criação do programa Floresta+
Lançamento do eixo Floresta+ Empreendedor
Lançamento do eixo Floresta+ Carbono
Lançamento do eixo Floresta+ Bioeconomia
Lançamento do eixo Floresta+ Agro
Inclusão da conservação de floresta nativa no CNAE
Sanção da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
EIXO IV – CLIMA
Lançamento do Programa Nacional de Crescimento Verde
Aumento da ambição climática brasileira para 50% de redução em 2030
Antecipação da meta de desmatamento ilegal zero para 2028
Ampliação da meta de energias renováveis até 2030
Apoio ao acordo sobre florestas e uso do solo
Adesão ao Compromisso Global de Metano
Criação do Mercado Global de Carbono
Anúncio do programa Metano Zero
EIXO V – GESTÃO
Orçamento dobrado para órgãos ambientais federais em 2021: cerca de R$ 500 milhões, representando 118% de aumento
98% de execução do orçamento de 2021 no MMA e autarquias vinculadas
Concurso para recrutar 739 agentes ambientais
Criação da conta do Fundo Nacional de Repartição de Benefícios
Encerramento da fila de termos de compromisso de bioeconomia
BÔNUS
BALANÇO INTERNO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE NOS 5 EIXOS APRESENTADOS
Desde 2019, o Ministério do Meio Ambiente vem trabalhando sob um novo paradigma, visando modernizar a gestão pública, melhorar a interação com o setor privado e incluir as pessoas na proteção ambiental em três eixos: cidades, parques e florestas.
CIDADES
Nossas cidades reúnem 85% da população. O cenário que encontramos foi de 100 milhões de brasileiros sem rede de esgoto, 35 milhões sem acesso a água potável e 3,2 mil lixões espalhados pelo Brasil.
Com R$ 180 milhões investidos, o novo programa Lixão Zero encerrou 20% do total. A logística reversa foi potencializada, com resultados recorde. A conversão do lixo urbano em energia virou realidade, com o 1º leilão do setor na história do Brasil.
Outros programas, com foco em limpeza de rios e praias, alcançaram 383 mutirões, com a coleta de 268 toneladas de lixo. Novos sistemas digitais e capacitação aprimoraram a qualidade do ar, a descontaminação do solo e a gestão de resíduos e de parques urbanos.
PARQUES
O Governo do Brasil cuida de 334 parques nacionais. Nos últimos 3 anos, um novo modelo de concessão, que prevê serviços obrigatórios de proteção, incluiu 23 unidades nessa agenda, com 4 delas já recebendo investimentos de R$ 422 milhões.
O programa Parque+ estruturou 20 parques com antenas de WiFi, 30 parques com cadeiras de rodas adaptadas para trilhas e incluiu 2 mil km de trilhas na RedeTrilhas, a Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso, ativada em 2020.
FLORESTAS
Previsto desde o Código Florestal de 2012, o Pagamento por Serviços Ambientais foi potencializado pelo programa Floresta+, que visa reconhecer e remunerar quem protege floresta nativa no Brasil, desde produtores rurais até comunidades extrativistas.
A conservação de floresta nativa se tornou atividade formal, a compensação via carbono de floresta nativa foi autorizada e o Pagamento por Serviços Ambientais virou lei por meio da Política Nacional de Serviços Ambientais, articulada pelo Ministério do Meio Ambiente.
CLIMA
Na COP26, o MMA liderou os compromissos firmados pelo Brasil na agenda climática, articulando com mais de 70 países para a aprovação do Mercado Global de Carbono e iniciativas transversais no âmbito do Programa Nacional de Crescimento Verde.
Compilação Rafael Lougon
Fonte: entregasdogoverno