Ações de Combate à Covid-19
Ações 2022 - Combate à Covid-19
Publicado em 07/05/2021 15h15 Atualizado em 16/02/2022 16h21
Conheça as ações da área econômica em 2022, voltadas para o combate à pandemia:
Recuperação da economia leva a forte redução do desemprego
Houve aumento da força de trabalho e do pessoal ocupado, tanto formal quanto informal, o que trouxe melhora nas taxas de participação e de ocupação
por Nilson Barbosa dos Santos publicado 31/01/2022 10h14 Página
PGFN alcança R$ 31,7 bilhões em valor arrecadado em 2021
Trata-se de um recorde na história da instituição, superando em quase 30% o que foi apurado no ano anterior
por Nilson Barbosa dos Santos publicado 28/01/2022 15h01 Página
Prazo para regularização de pendências do Simples Nacional é ampliado
Medida visa proporcionar aos contribuintes do regime a retomada do desenvolvimento econômico após os impactos da pandemia da Covid-19
por Nilson Barbosa dos Santos publicado 21/01/2022 10h25 Página
PGFN facilita regularização de dívidas do Simples Nacional
Medida permite aos empresários optantes pelo Simples Nacional e Microempreendedores Individuais (MEI) regularizarem suas dívidas com entrada de 1% do valor
por Nilson Barbosa dos Santos publicado 11/01/2022 11h01 Página
SPE mostra benefícios da MP que moderniza cartórios
Ações 2021 - Combate à Covid-19
Publicado em 07/05/2021 15h15 Atualizado em 23/11/2021 17h21
Polícia Militar e Bombeiros do Distrito Federal adotam prova de vida do GOV.BR
Procedimento é previsto em lei para evitar fraudes e pagamentos indevidos dos proventos referentes à aposentadoria
por Nilson Barbosa dos Santos publicado 30/12/2021 11h02 Página
Mantidos valores mínimos em parcelamentos com a Fazenda Nacional
Prazo para efetuar pedidos de parcelamento de débitos foi prorrogado para 1º de agosto de 2022
por Nilson Barbosa dos Santos publicado 29/12/2021 15h03 Página
Prazo para adesão ao Programa de Retomada Fiscal é ampliado
Medida ajuda na recuperação da capacidade financeira dos contribuintes diante dos impactos gerados pela pandemia do novo coronavírus
por Nilson Barbosa dos Santos publicado 27/12/2021 15h01 Página
Balcão Único simplifica abertura de empresas no DF
Além de desburocratizar e facilitar o ambiente de negócios, a medida também diminui a exposição dos cidadãos ao novo coronavírus, ao reduzir a necessidade de contato social
por Nilson Barbosa dos Santos publicado 21/12/2021 11h15 Página
Prova de vida digital passa a atender veteranos das Forças Armadas
Mecanismo facilita a realização do recadastramento de maneira remota, utilizando o login no GOV.BR
por Nilson Barbosa dos Santos publicado 03/12/2021 10h20 Página
Aumenta o prazo para renegociação de débitos do FGTS em condições especiais
Adesão pode ocorrer até 28 de fevereiro de 2022 sob condições especiais, como pagamento em até 145 meses e descontos em multas e juros
por Nilson Barbosa dos Santos publicado 01/12/2021 10h01 Página
Estudo do Ministério da Economia comprova recuperação do mercado de trabalho
Análise da Secretaria de Política Econômica mostra que a vacinação em massa contra o novo coronavírus e o aumento da mobilidade estão proporcionando a retomada da atividade econômica e a recuperação do mercado de trabalho
por Nilson Barbosa dos Santos publicado 30/11/2021 10h15 Página
Com o recurso, o Ministério da Saúde poderá adquirir mais 100 milhões de doses da vacina, necessárias para dar continuidade à campanha de vacinação contra a doença
por Nilson Barbosa dos Santos publicado 24/11/2021 10h15 Página
Governo lança guia para Retomada Econômica do Turismo
Material reúne diagnóstico e apresenta levantamento das tendências, oportunidades e desafios para o setor de turismo e traz um mapeamento das boas práticas adotadas em outros países, com a apresentação de 20 iniciativas estratégicas para recuperar, transformar e alavancar economicamente o setor
por Nilson Barbosa dos Santos publicado 23/11/2021 10h32 Página
Artesãos e pequenos empreendedores ganham espaço em plataforma de comércio eletrônico global
Objetivo do Ministério da Economia é capacitar e treinar, por meio de cursos on-line, micro e pequenos empreendedores (MPEs), microempreendedores individuais (MEIs) e artesãos
por Nilson Barbosa dos Santos publicado 17/11/2021 10h15 Página
Governo reduz em 10% o Imposto de Importação de bens
Redução temporária e excepcional vai aliviar aumento dos preços em diversos setores da economia e ao consumidor final, uma das consequências econômicas negativas da pandemia da Covid-19
por Nilson Barbosa dos Santos publicado 05/11/2021 09h20 Página
Análise comprova eficácia dos instrumentos de apoio para combater a crise gerada pela Covid-19
Estratégia para proteger a população e a economia foi extremamente eficaz, com preservação do emprego, apoio à população mais vulnerável, queda suave do PIB e rápida retomada do investimento
por Nilson Barbosa dos Santos publicado 19/10/2021 11h02 Página
Medidas de estímulo à economia chegam a R$ 1,169 trilhão
Entre as principais ações estão o diferimento de impostos, a redução de jornada de trabalho e a suspensão de contratos, o auxílio emergencial e outras medidas de apoio às MPEs e aos MEis
por Nilson Barbosa dos Santos publicado 18/10/2021 10h20 Página
Pronampe alcança marca de 300 mil empreendedores beneficiados
Programa possibilitou contratações no valor de R$ 25 bilhões, um resultado melhor do que o esperado inicialmente
por Nilson Barbosa dos Santos publicado 07/10/2021 10h30 Página
Doação de imóvel para a Fiocruz
Medida permite que a instituição possa ampliar sua capacidade de atuação em razão das demandas surgidas com a pandemia da Covid-19
por Nilson Barbosa dos Santos publicado 05/10/2021 10h20 Página
Ampliado prazo para prova de vida dos aposentados do Executivo
Foi prorrogado até 31 de dezembro o prazo para servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos atenderem ao procedimento
por Nilson Barbosa dos Santos publicado 01/10/2021 16h01 Página
Retorno seguro ao trabalho no Executivo federal
Ministério da Economia divulga instruções para o retorno ao trabalho presencial de todos os servidores, exceto os que atendem a algumas situações especiais
por Nilson Barbosa dos Santos publicado 01/10/2021 10h01 Página
Os esforços do Ministério da Economia nessa agenda de modernização do país foram reconhecidos em balanço divulgado pelo Palácio do Planalto, com destaque para a agenda de reformas e as medidas para reequilibrar as contas públicas, de promoção do desenvolvimento, estímulo à geração de emprego e de inserção do país na economia global
por Nilson Barbosa dos Santos publicado 27/09/2021 10h20 Página
Contas de estados e municípios comprovam eficácia da política federal de combate à Covid
Bom desempenho das contas públicas dos entes, observado em um ano que o governo federal teve o maior déficit já registrado (R$ 745,9 bilhões), é creditado à combinação do crescimento de receitas próprias com o auxílio financeiro prestado pela União para o combate à pandemia da Covid-19
por Nilson Barbosa dos Santos publicado 15/09/2021 18h05 Página
Aprovado financiamento externo que ajudará Brasil a enfrentar impactos da pandemia
Empréstimo vai beneficiar empresas do setor de saúde, além de micros, pequenas e médias empresas (MPMEs), no enfrentamento à crise econômica provocada pelo novo coronavírus
por Nilson Barbosa dos Santos publicado 15/09/2021 10h30 Página
Soluções digitais ajudam Brasil na luta contra a Covid-19
Foram 3,4 mil serviços públicos transformados para o canal digital, chegando a 115 milhões de brasileiros com acesso a soluções como a Carteira de Trabalho Digital, a Carteira Digital de Trânsito, além do Auxílio Emergencial
por Nilson Barbosa dos Santos publicado 10/09/2021 18h35 Página
Brasil ajusta despesas orçamentárias de combate à pandemia
Despesas orçamentárias para o combate à Covid-19 caíram de 25% em 2020 para 7% em 2021
por Nilson Barbosa dos Santos publicado 27/08/2021 14h30 Página
Governo economiza R$ 1,419 bilhão com trabalho remoto de servidores
Economia considera despesa com itens de custeio no período entre março de 2020 e junho de 2021
por Nilson Barbosa dos Santos publicado 03/08/2021 13h40 Página
Certificado Nacional de Vacinação via portal Gov.br
O documento comprova que o cidadão completou seu ciclo vacinal contra o vírus, a ser apresentado sempre que necessário
por Nilson Barbosa dos Santos publicado 28/07/2021 14h20 Página
Benefício Emergencial alcança três milhões de acordos
São cerca de 2,5 milhões de empregadores e 615 mil de trabalhadores envolvidos nos acordos
por Nilson Barbosa dos Santos publicado 16/07/2021 14h10 Página
Aberta adesão ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
A negociação deve ser feita por meio do portal Regularize até 26 de novembro de 2021
por Nilson Barbosa dos Santos publicado 12/07/2021 14h05 Página
Receita define regras para financiamentos do Pronampe 2021
Com a medida, a Receita pode dar início ao processo de envio de comunicados a cerca de 5,3 milhões de estabelecimentos que têm direito ao crédito
por Nilson Barbosa dos Santos publicado 02/07/2021 14h02 Página
Nova lei amplia acesso ao crédito e ajuda a combater impactos da pandemia
Nova regra estabelece a dispensa, até o final de 2021, da apresentação de determinadas exigibilidades legais para a contratação de operações de crédito em geral
por Nilson Barbosa dos Santos publicado 30/06/2021 00h00 Página
Redução de impostos assegura abastecimento interno
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), núcleo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, manteve atenção no cenário interno e decidiu pela redução de alíquotas de importação para garantir as melhores condições de abastecimento no mercado doméstico
por Nilson Barbosa dos Santos publicado 02/06/2021 17h30 Página
Pronampe ajuda pequenas empresas a enfrentar a crise gerada pela pandemia
Sancionado o projeto de lei ( Lei nº 14.161) que confere caráter permanente ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)
por Nilson Barbosa dos Santos publicado 02/06/2021 17h15 Página
Sistema Eletrônico de Registros Públicos cria arcabouço legal para a modernização tecnológica segura dos registros públicos
por Nilson Barbosa dos Santos publicado 04/01/2022 10h15 Página
Ações 2021 - Combate à Covid-19
Publicado em 07/05/2021 15h15 Atualizado em 23/11/2021 17h21
Tarifa zero para produtos contra a Covid-19 até dezembro
Assegurado até 31 de dezembro de 2021 a vigência de regra que zera a tarifa de importação sobre itens essenciais ao combate à Covid-19.
por Adrian Felipe Albuquerque Bezerra publicado 19/05/2021 00h00 Página
Pronampe ajuda pequenas empresas a enfrentar a crise gerada pela pandemia 3
: Congresso Nacional aprova Projeto que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe); medida faz parte das ações propostas pelo governo federal, no esforço de reduzir os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o emprego e a preservação das empresas de pequeno e médio porte
por Adrian Felipe Albuquerque Bezerra publicado 11/05/2021 19h02 Página
Antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS
Medida vai antecipar a injeção de cerca de R$ 52,7 bilhões na economia. Isso vai auxiliar os beneficiários do INSS no enfrentamento dos impactos da pandemia da Covid-19 e, consequentemente, ajudará o país na retomada do nível de atividade
por Adrian Felipe Albuquerque Bezerra publicado 05/05/2021 15h32 Página
Regras excepcionais fortalecem compras e contratações relacionadas à Covid-19 em 2021
Meta é garantir que bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 estejam disponíveis no local e hora certos, para manutenção das atividades indispensáveis ao atendimento das necessidades da população, de forma diligente e racionalizada, mediante a congregação de iniciativas
por Adrian Felipe Albuquerque Bezerra publicado 03/05/2021 15h32 Página
Novo Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm)
A edição da Medida Provisória nº 1.045, em 27 de abril de 2021, assegurou a retomada do pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), além de medidas complementares, para ajudar o Brasil no enfrentamento das consequências pandemia da Covid-19 no âmbito das relações de trabalho
por Adrian Felipe Albuquerque Bezerra publicado 28/04/2021 15h31 Página
Assegurado o pagamento do Auxílio Emergencial em 2021
Ministério da Economia trabalhou na construção de Medida Provisória para garantir a retomada do pagamento do Auxílio Emergencial em 2021 e, desta forma, apoiar os brasileiros que mais sofrem com os impactos diante da persistência da pandemia da Covid-19
por Adrian Felipe Albuquerque Bezerra publicado 13/03/2021 15h30 Página
Ações do Ministério da Economia combatem o desemprego
Ministério da Economia lançou uma série de ações para evitar o desemprego em massa, com destaque para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm)
por Nilson Barbosa dos Santos publicado 28/01/2021 17h30 Página